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Encontramos 694 resultados para o termo Projeto De Lei

Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares
Senado

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O Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de [...]

Direitos trabalhistas nos governos de Temer e Bolsonaro
Política

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Em recente estudo o resultado identificado foi à tentativa de alteração de 1.540 normas na CLT, das quais 536 foram concretizadas.

Vereadora Cáren protocola pedido de Comissão Especial para tratar dos efeitos da possível venda da Usina Termelétrica Candiota III
Carvão Mineral

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Há muitas variantes sobre o futuro do uso do carvão mineral e as usinas de Candiota sofrem diretamente o impacto de possíveis medidas que os [...]

Agência Brasil explica: o que é teto de gastos
Agência Brasil Explica

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No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no [...]

Equipe econômica terá autonomia, mas eu que fui eleito, diz Lula
Lula

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (2) que o ministro responsável pela economia [...]

Gabily admite desavença com Anitta: ‘A gente não se fala mais’
Música

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A cantora Gabily confirmou que teve uma desavença com a cantora Anitta. O atrito aconteceu após a artista fazer um desabafo nas redes sociais

Petrobras prevê investir US$ 78 bilhões em cinco anos
Petrobras

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A Petrobras prevê investir US$ 78 bilhões (cerca de R$ 400 bilhões) nos próximos cinco anos. O [...]

PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada
PL dos Agrotóxicos

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A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e [...]

Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
telessaúde

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O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de [...]

Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a [...]

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